Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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26/09/2023 | 005/2023 | Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério. | 58 | Detalhes |
07/12/2018 | 12.527/2011 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | 152 | Detalhes |
24/09/2018 | 039/2018 | Institui o Programa de Prevenção e Combate a Queimadas e Desastre Naturais, e dá Outras Providências. | 173 | Detalhes |
30/08/2018 | 037/2018 | Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, Decorrente de Decisões Judiciais, nos Termos do art. 100, Parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outas Providências. | 157 | Detalhes |
27/06/2018 | 036/2018 | Dá Denominação a Academia da Saúde, e da Outras Providências. | 178 | Detalhes |
19/06/2018 | 035/2018 | Dispõe Sobre a Permissão e Regulamentação para Funcionamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas de Aluguel (Moto-Táxi) do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências. | 161 | Detalhes |
15/05/2018 | 034/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos e Sucatas Inservíveis de Prioridade da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outas Providências. | 163 | Detalhes |
22/12/2017 | 033/2017 | Institui e Regulamenta a Concessão de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá Outras Providências. | 234 | Detalhes |
19/12/2017 | 032/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio para o Exercício Financeiro de 2018 e Determina Outas Providências. | 144 | Detalhes |
19/12/2017 | 031/2017 | Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração do PPA 2018/2021 e Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e Determina Outras Providências. | 161 | Detalhes |
19/12/2017 | 030/2017 | Dispõe Sobre o Plano Plurianual 2018/2021, e Determina Outras Providências. | 157 | Detalhes |
04/12/2017 | 029/2017 | Institui o Selo de Qualidade aos Estabelecimentos que Exerçam Atividades no Âmbito da Vigilância Sanitária, e dá Outras Providências. | 162 | Detalhes |
04/12/2017 | 028/2017 | Cria o Projeto | 151 | Detalhes |
04/12/2017 | 027/2017 | Dispõe Sobre a Inclusão do Evento Cultural | 153 | Detalhes |
26/10/2017 | 026/2017 | Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obras Públicas Incompletas ou que, Embora Concluídas não Atendas ao Fim a que se Destinam, e dá Outras Providências. | 175 | Detalhes |
26/10/2017 | 024/2017 | Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde - UBS, e dá Outras Providências. | 154 | Detalhes |
26/10/2017 | 001/2017 | Altera a Lei Municipal de n° 046/2011 - Código Tributário Municipal, 10 de Fevereiro de 2011, em Razões de Modificações Feitas na Lei Complementar Federal n° 116/2003, de 31 de Julho de 2003, Pela Lei Complementar Federal n° 157/2016, de 29 de Dezembro de | 158 | Detalhes |
24/10/2017 | 025/2017 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências. | 156 | Detalhes |
10/10/2017 | 023/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos e Sucatas Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio, o Estado do Tocantins, e dá outras Providências. | 150 | Detalhes |
10/10/2017 | 022/2017 | Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, de Dá outras Providências | 157 | Detalhes |
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