Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 003/2026 | 15 | Detalhes | |
| 24/02/2026 | 001/2026 | Institui o Programa de Recuperação de Crédito do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. | 14 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 002/2026 | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 038/2018, de 30 de agosto de 2018, e Dá outras Providências. | 14 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 001/2026 | Dispõe sobre Criação, Denominação e Localização da CRECHE MUNICIPAL IRMÃ RITA ALTMANN, e Dá outras Providências. | 44 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 008/2025 | PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | 49 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 002/2025 | PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | 44 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 007/2025 | PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. | 49 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 006/2025 | PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. | 47 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 005/2025 | PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. | 52 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 001/2025 | PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a Execução obrigatória de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. | 58 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 001/2025 | Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências. | 0 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 001/2025 | Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências. | 146 | Detalhes |
| 15/05/2024 | 001 | PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ALTERA ALEI Nº125/ DE 26 DE JUNHO 2001, PARA AMPLIAR O QUADRO DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 227 | Detalhes |
| 13/05/2024 | 004 | PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS. | 252 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 019/2023 | Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. | 276 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 001/2023 | Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. | 270 | Detalhes |
| 27/10/2023 | 014/2023 | Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal. | 324 | Detalhes |
| 27/10/2023 | 013/2023 | Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal. | 318 | Detalhes |
| 27/10/2023 | 012/2023 | Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências. | 314 | Detalhes |
| 11/09/2023 | 009/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências. | 357 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Preço
2
Ata de Sessão
326
Atos da Presidencia
23
Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos
1
Carta de serviços
1
Cotas para Atividade Parlamentar
4
Declaração de Bens
15
Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços
4
Declaração de inexistência de obra paralisada
4
Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios
4
Declarações
4
Decreto
18
Documento classificado como sigiloso
4
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
5
Editais de Concursos e Seleções Públicas
1
Fiscal de Contratos
2
Indicação
5
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
2
LDO
10
Lei
55
Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011
2
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação
1
Lei Organica
3
Lista de Estagiários
5
Lista de Terceirizados
3
Lista de Votação
1
LOA
9
Medida Provisória
12
Oficío e Outros
11
Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara)
5
Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo)
5
Pauta da Sessão
68
Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal
26
Plano de Contratação Anual - PCA
5
Portaria
22
PPA
10
Projeto de Lei
47
Regimento Interno
1
Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017
1
Relatorio Gestao de atividade
3
Relatórios da Ouvidoria
1
Requerimento
134
Resolução
7
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
3
Tabela de Valores das Diárias
2
Transferências recebidas de convênios
5
Tutorial Grau de Sigilo
2