| 23/01/2020 |
001\2020 |
'' Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 175.358,01 (Cento e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Um Centavo) Para os Fins Que se especifica
e Determina Outras Providências''. |
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| 30/12/2019 |
015\2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá Outras Providências. |
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| 27/11/2019 |
010\2019 |
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Município de Sampaio\To e Dá Outras Providências. |
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| 14/11/2019 |
011\2019 |
Dispõe Sobre a Destinação de Imóvel Urbano Que Se Especifica, e Dá Outras Providências . |
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| 18/09/2019 |
009\2019 |
Dispõe Sobre a Autorização Para Doação De Materiais/ Equipamentos á Agencia Tocantinense De Saneamento- ATS Sampaio/To, Para Perfuração e Instituição de Poço Artesiano no Município de Sampaio/To e Dá Outras Providências. |
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| 18/06/2019 |
08/2019 |
Projeto de Lei Altera Dispositivos á Lei nº 05/2017, de 23 de Fevereiro de 2017, que Autoriza o Município de Sampaio/to, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, a Efetuar Contratação Especial de Servidores Públicos, por tempo Determinado, e Dá Outr |
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| 27/05/2019 |
07/2019 |
Dá Denominação a Feira Municipal, e dá Outras Providências. |
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| 25/05/2019 |
03/2019 |
Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial dos Meses de Janeiro e Fevereiro para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de ás Endemias. |
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| 03/05/2019 |
06/2019 |
Autoriza o Município de Sampaio, por Intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal , a Efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos Com Carga Horaria de 40 horas e 20 Horas Semanais , por Tempo Determinado e dá Outras Providências. |
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| 03/05/2019 |
05/2019 |
Institui o Programa Municipal de Educação Integral-ProMEI no Âmbito do Município de Sampaio/TO, Estabelece Suas Diretrizes, e Dá Outras Providências. |
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| 14/03/2019 |
02/2019 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Águia de Inclusão Social de Sampaio, e dá Outras Providências. |
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| 03/12/2018 |
013/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá outras Providências . |
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| 05/11/2018 |
07\2018 |
Dispõe sobre a Criação de Cargos, da Reestruturação da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio\TO, Fixa Subsídios, e dá outras Providências. |
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