Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2139432025031867da124f930b0.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ALTERA ALEI Nº125/ DE 26 DE JUNHO 2001, PARA AMPLIAR O QUADRO DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10100420240520664b4bac5adb0.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 004
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09541620240520664b47f8cdf6b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 019/2023
Descrição: Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1027102024012965b7a7ae3c5b6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2023
Descrição: Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1019432024012965b7a5efac8aa.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 014/2023
Descrição: Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10523420231107654a4122d230c.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 013/2023
Descrição: Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10491520231107654a405b0c14a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 012/2023
Descrição: Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10501720231107654a4099002e2.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 009/2023
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 
 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09592620230912650060aea5d16.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 008/2023
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0944412023091265005d394917b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 007/2023
Descrição: Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0940472023091265005c4f3d499.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 006/2023
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0948002023091265005e00c2e99.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 03/2023
Descrição: QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SAMPAIO ( MANOEL MESSIAS DE SOUSA)
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1012042023083164f091a4f19c6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 02/2023
Descrição: Plenário da Câmara Municipal de Sampaio " Agripino Dourado"
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1004102023083164f08fcac8757.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 05/2023
Descrição: Projetos de Lei Nº 005/2023, Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão SR. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11132720230605647ded87d5140.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 04/2023
Descrição: Projeto Lei Nº004/2023 que Dispõe sobre Denominação do Campo Society, PROFESSOR VALDEMIR PEREIRA MARTINS.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11172820230605647dee78dcbcd.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 006/2023
Descrição: Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO ao ilustre Cidadão CARLINHOS FURLAN.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11105620230605647decf0cbf09.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 05/2023
Descrição: Projeto de Lei Nº002/2023 que dispõe sobre definição do valor do salário mínimo o vigorar a partir 1º de Maio 2023.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10121220230510645b982c45692.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 05/2023
Descrição: Projeto de Lei Nº003/2023 que altera os salário dos Agente de Combate à Endemias ACE e Agente Comunitário de Saúde ACS.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10131120230510645b9867ed9f5.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2023
Descrição: Projeto de Lei Nº 001/2023, de 20 de Março de 2023. Que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11391120230323641c648f6b839.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2021
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2021 GAB/VEREADOR/MANOELFILHO.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/101514202111176195006245cbc.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2021
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2021 GAB/VEREADOR/MOIZESPEREIRA
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/102805202111176195036533dbc.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2021
Descrição: PROJETO DE LEI DE Nº001/2021 VEREADOR FILHO
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09314820210910613b50343ff7a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001\2020
Descrição: '' Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 175.358,01 (Cento e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Um Centavo) Para os Fins Que se especifica 
 e Determina Outras Providências''.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/76aa7b9bfa81eb08a3c401139fd3fa495e45496b552f9.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 015\2019
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/eb071ac33e74fa939f43cd166a83e5945e454a86b1ad6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 010\2019
Descrição: Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Município de Sampaio\To e Dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/f271c654ecfd9664b3c72ed65e4fdc215de64c039c844.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 011\2019
Descrição: Dispõe Sobre a Destinação de Imóvel Urbano Que Se Especifica, e Dá Outras Providências .
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/f3aa8cb6668eea176bc10faa23c5c8c65dd675aa21217.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 009\2019
Descrição: Dispõe Sobre a Autorização Para Doação De Materiais/ Equipamentos á Agencia Tocantinense De Saneamento-  ATS    Sampaio/To, Para Perfuração e Instituição de Poço Artesiano no Município de Sampaio/To e Dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2ca763d8c04fb9e94d1255d7f8c2d26c5d836ae9d7b2e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 08/2019
Descrição: Projeto de Lei Altera Dispositivos á Lei nº 05/2017, de 23 de Fevereiro de 2017, que Autoriza o Município de Sampaio/to, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, a Efetuar Contratação Especial de Servidores Públicos, por tempo Determinado, e Dá Outr
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/47ae5ca50d388f736288b917b5faac945d0cdde0c1480.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 07/2019
Descrição: Dá Denominação a Feira Municipal, e dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/5c874513bb8febd94f0fd8b4456089845d10cdce67db6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 03/2019
Descrição: Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial dos Meses de Janeiro e Fevereiro para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de ás Endemias.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/8d2b4dbf581be05f523410e3e27ba6955d120516dc339.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 06/2019
Descrição: Autoriza o Município de Sampaio, por Intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal , a Efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos Com Carga Horaria de 40 horas e 20 Horas Semanais , por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/dfdb501330270e1aacef90a2b02019ab5d10c9d96cdbf.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 05/2019
Descrição: Institui o Programa Municipal de Educação Integral-ProMEI no Âmbito do Município de Sampaio/TO, Estabelece Suas Diretrizes, e Dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/f140ce44d32e13cbf2924e70c007fbc95d10cec017a7f.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 02/2019
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação  Desportiva Águia de Inclusão Social de Sampaio, e dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/6a91eca8af829ed4a0bcd7d673c776585d10cb0319580.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 013/2018
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá outras Providências .
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/fb6a56a006bc5d43facd0f52dbb42f0f5d12187d15085.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 07\2018
Descrição: Dispõe sobre a Criação de Cargos, da Reestruturação da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio\TO, Fixa Subsídios, e dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/b2305ff97e353df7e400b03a3bc69a2b5d1219c215190.pdf