Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2026 Descrição: Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1549092026031169b1b92534a7b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2026 Descrição: Institui o Programa de Recuperação de Crédito do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1550092026031169b1b961f21bd.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2026 Descrição: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 038/2018, de 30 de agosto de 2018, e Dá outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1548042026031169b1b8e4d2da9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2026 Descrição: Dispõe sobre Criação, Denominação e Localização da CRECHE MUNICIPAL IRMÃ RITA ALTMANN, e Dá outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1912322026020669866750ebac6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215604202512186944a2a4a9b4f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215708202512186944a2e4474fb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215454202512186944a25e6d4d6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215348202512186944a21cb860e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215245202512186944a1ddb865a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a Execução obrigatória de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19471820251202692f6c76d2fe6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2139432025031867da124f930b0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ALTERA ALEI Nº125/ DE 26 DE JUNHO 2001, PARA AMPLIAR O QUADRO DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10100420240520664b4bac5adb0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09541620240520664b47f8cdf6b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 019/2023 Descrição: Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1027102024012965b7a7ae3c5b6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2023 Descrição: Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1019432024012965b7a5efac8aa.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2023 Descrição: Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10523420231107654a4122d230c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2023 Descrição: Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10491520231107654a405b0c14a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2023 Descrição: Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10501720231107654a4099002e2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09592620230912650060aea5d16.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2023 Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0944412023091265005d394917b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2023 Descrição: Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0940472023091265005c4f3d499.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2023 Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/0948002023091265005e00c2e99.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2023 Descrição: QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SAMPAIO ( MANOEL MESSIAS DE SOUSA) Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1012042023083164f091a4f19c6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 02/2023 Descrição: Plenário da Câmara Municipal de Sampaio " Agripino Dourado" Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1004102023083164f08fcac8757.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2023 Descrição: Projetos de Lei Nº 005/2023, Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão SR. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11132720230605647ded87d5140.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 04/2023 Descrição: Projeto Lei Nº004/2023 que Dispõe sobre Denominação do Campo Society, PROFESSOR VALDEMIR PEREIRA MARTINS. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11172820230605647dee78dcbcd.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2023 Descrição: Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO ao ilustre Cidadão CARLINHOS FURLAN. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11105620230605647decf0cbf09.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2023 Descrição: Projeto de Lei Nº002/2023 que dispõe sobre definição do valor do salário mínimo o vigorar a partir 1º de Maio 2023. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10121220230510645b982c45692.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2023 Descrição: Projeto de Lei Nº003/2023 que altera os salário dos Agente de Combate à Endemias ACE e Agente Comunitário de Saúde ACS. Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10131120230510645b9867ed9f5.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2023 Descrição: Projeto de Lei Nº 001/2023, de 20 de Março de 2023. Que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/11391120230323641c648f6b839.pdf