Projeto de Lei
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 23/01/2020 | 001\2020 | '' Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 175.358,01 (Cento e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Um Centavo) Para os Fins Que se especifica e Determina Outras Providências''. | 151 | Detalhes |
| 30/12/2019 | 015\2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá Outras Providências. | 140 | Detalhes |
| 27/11/2019 | 010\2019 | Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Município de Sampaio\To e Dá Outras Providências. | 154 | Detalhes |
| 14/11/2019 | 011\2019 | Dispõe Sobre a Destinação de Imóvel Urbano Que Se Especifica, e Dá Outras Providências . | 139 | Detalhes |
| 18/09/2019 | 009\2019 | Dispõe Sobre a Autorização Para Doação De Materiais/ Equipamentos á Agencia Tocantinense De Saneamento- ATS Sampaio/To, Para Perfuração e Instituição de Poço Artesiano no Município de Sampaio/To e Dá Outras Providências. | 132 | Detalhes |
| 18/06/2019 | 08/2019 | Projeto de Lei Altera Dispositivos á Lei nº 05/2017, de 23 de Fevereiro de 2017, que Autoriza o Município de Sampaio/to, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, a Efetuar Contratação Especial de Servidores Públicos, por tempo Determinado, e Dá Outr | 137 | Detalhes |
| 27/05/2019 | 07/2019 | Dá Denominação a Feira Municipal, e dá Outras Providências. | 148 | Detalhes |
| 25/05/2019 | 03/2019 | Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial dos Meses de Janeiro e Fevereiro para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de ás Endemias. | 144 | Detalhes |
| 03/05/2019 | 06/2019 | Autoriza o Município de Sampaio, por Intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal , a Efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos Com Carga Horaria de 40 horas e 20 Horas Semanais , por Tempo Determinado e dá Outras Providências. | 256 | Detalhes |
| 03/05/2019 | 05/2019 | Institui o Programa Municipal de Educação Integral-ProMEI no Âmbito do Município de Sampaio/TO, Estabelece Suas Diretrizes, e Dá Outras Providências. | 304 | Detalhes |
| 14/03/2019 | 02/2019 | Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Águia de Inclusão Social de Sampaio, e dá Outras Providências. | 198 | Detalhes |
| 03/12/2018 | 013/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá outras Providências . | 146 | Detalhes |
| 05/11/2018 | 07\2018 | Dispõe sobre a Criação de Cargos, da Reestruturação da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio\TO, Fixa Subsídios, e dá outras Providências. | 185 | Detalhes |
Documentos Publicados
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