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Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
06/12/2018	16/2018	Requerimento Requerimento de João Batista Neves Barbosa	128	Detalhes
03/12/2018	013/2018	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Excepcional aos Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Sampaio\TO, e dá outras Providências .	151	Detalhes
05/11/2018	07\2018	Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação de Cargos, da Reestruturação da Estrutura Administrativa do Município de Sampaio\TO, Fixa Subsídios, e dá outras Providências.	189	Detalhes
24/09/2018	039/2018	Lei Institui o Programa de Prevenção e Combate a Queimadas e Desastre Naturais, e dá Outras Providências.	179	Detalhes
17/09/2018	15/2018	Requerimento Requerimento de Francisco Andre dos Santos	139	Detalhes
30/08/2018	037/2018	Lei Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, Decorrente de Decisões Judiciais, nos Termos do art. 100, Parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outas Providências.	162	Detalhes
30/07/2018	001-2018	Relatório de Gestão Fiscal RGF 1º-2018	131	Detalhes
27/06/2018	036/2018	Lei Dá Denominação a Academia da Saúde, e da Outras Providências.	182	Detalhes
19/06/2018	035/2018	Lei Dispõe Sobre a Permissão e Regulamentação para Funcionamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas de Aluguel (Moto-Táxi) do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.	164	Detalhes
15/05/2018	034/2018	Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos e Sucatas Inservíveis de Prioridade da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outas Providências.	166	Detalhes
23/03/2018	01/2018	Requerimento Requerimento de Manoel Filho Bezerra dos Santos	143	Detalhes
30/01/2018	002/2017	Relatório de Gestão Fiscal RGF 2º-2017	120	Detalhes
22/12/2017	033/2017	Lei Institui e Regulamenta a Concessão de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá Outras Providências.	238	Detalhes
19/12/2017	032/2017	Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio para o Exercício Financeiro de 2018 e Determina Outas Providências.	148	Detalhes
19/12/2017	032/2017	LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2018, e dá Outras Providências.	69	Detalhes
19/12/2017	031/2017	LDO LDO - Lei de Diretriz Orçamentária	145	Detalhes
19/12/2017	031/2017	Lei Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração do PPA 2018/2021 e Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e Determina Outras Providências.	164	Detalhes
19/12/2017	031/2017	LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a atualização do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá Outras Providências.	63	Detalhes
19/12/2017	030/2017	Lei Dispõe Sobre o Plano Plurianual 2018/2021, e Determina Outras Providências.	161	Detalhes
19/12/2017	030/2017	PPA Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, e determina outras Providências.	61	Detalhes

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Ata de Preço2 Ata de Sessão225 Declaração de Bens15 Decreto5 Indicação5 LDO10 Lei43 Lei Organica3 LOA9 Oficío e Outros11 Portaria6 PPA10 Projeto de Lei33 Requerimento121 Resolução6