| 19/03/2025 |
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MEDIDA PROVISÓRIA nº 014/2025, de 17 de janeiro de 2025.
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34
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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MEDIDA PROVISÓRIA nº 011/2024, de 30 de dezembro de 2024.
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24
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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MEDIDA PROVISÓRIA nº 012/2025, de 17 de janeiro de 2025.
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20
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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MEDIDA PROVISÓRIA nº 013/2025, de 17 de janeiro de 2025.
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25
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
014/2025 |
Dispõe sobre a Contratação por Tempo
Determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e Dá outras
Providências.
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27
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
013/2025 |
Altera os Salários dos Agentes de
Combate às Endemias - ACE e Agentes
Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de
2025, e dá Outras Providências.
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28
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
012/2025 |
Dispõe sobre a definição do valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2025, e dá Outras Providências
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42
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
011/2024 |
Dispõe sobre a autorização para o
Chefe do Poder Executivo do Município de
Sampaio celebrar acordos com servidores
públicos municipais que possuam processos
judiciais em trâmite, visando a regularização
de créditos de anuênios, e Dá outras
Providências.
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29
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Detalhes
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