Projeto de Lei

Tipo de Documento

33 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
14/12/2023	019/2023	Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.	33	Detalhes
14/12/2023	001/2023	Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências.	25	Detalhes
27/10/2023	014/2023	Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal.	59	Detalhes
27/10/2023	013/2023	Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal.	57	Detalhes
27/10/2023	012/2023	Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências.	58	Detalhes
11/09/2023	009/2023	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências.	62	Detalhes
11/09/2023	008/2023	Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências	49	Detalhes
11/09/2023	007/2023	Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências	58	Detalhes
11/09/2023	006/2023	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de Dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentaria para 2023, e dá Outras Providências.	43	Detalhes
28/08/2023	03/2023	Papagaio QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SAMPAIO ( MANOEL MESSIAS DE SOUSA)	43	Detalhes
28/08/2023	02/2023	Papagaio Plenário da Câmara Municipal de Sampaio " Agripino Dourado"	60	Detalhes
29/05/2023	05/2023	Papagaio Projetos de Lei Nº 005/2023, Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão SR. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA.	48	Detalhes
29/05/2023	04/2023	Papagaio Projeto Lei Nº004/2023 que Dispõe sobre Denominação do Campo Society, PROFESSOR VALDEMIR PEREIRA MARTINS.	48	Detalhes
29/05/2023	006/2023	Papagaio Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO ao ilustre Cidadão CARLINHOS FURLAN.	54	Detalhes
08/05/2023	05/2023	Projeto de Lei Nº002/2023 que dispõe sobre definição do valor do salário mínimo o vigorar a partir 1º de Maio 2023.	44	Detalhes
08/05/2023	05/2023	Projeto de Lei Nº003/2023 que altera os salário dos Agente de Combate à Endemias ACE e Agente Comunitário de Saúde ACS.	60	Detalhes
22/03/2023	001/2023	Projeto de Lei Nº 001/2023, de 20 de Março de 2023. Que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	49	Detalhes
29/10/2021	001/2021	Filho PROJETO DE LEI Nº 001/2021 GAB/VEREADOR/MANOELFILHO.	131	Detalhes
29/10/2021	001/2021	Moizés do Comércio PROJETO DE LEI Nº 001/2021 GAB/VEREADOR/MOIZESPEREIRA	118	Detalhes
18/08/2021	001/2021	Filho PROJETO DE LEI DE Nº001/2021 VEREADOR FILHO	140	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço2 Ata de Sessão223 Declaração de Bens15 Decreto5 Indicação5 LDO10 Lei43 Lei Organica3 LOA10 Oficío e Outros11 Portaria6 PPA10 Projeto de Lei33 Requerimento121 Resolução6