Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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10/10/2017 | 021/2017 | Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo,e Dá outras Providências | 151 | Detalhes |
31/08/2017 | 020/2017 | Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e Dá outras Providências | 121 | Detalhes |
31/08/2017 | 019/2017 | Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas Sobre de Drogas de Sampaio/TO, e dá outras Providências. | 120 | Detalhes |
31/08/2017 | 018/2017 | Dispõe Sobre o Programa Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situações de Risco Social, e Dá outras Providências | 124 | Detalhes |
30/06/2017 | 017/2017 | Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências | 118 | Detalhes |
09/06/2017 | 016/2017 | Estabelece Normas Para o Controle da Dengue do Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências | 110 | Detalhes |
06/06/2017 | 015/2017 | Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências. | 110 | Detalhes |
06/06/2017 | 014/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO a Firmar Convênios Com o Estado do Tocantins, Através da Polícia Militar, Visando Melhor Patrulhamento das Ruas, e Dá Outras Providências. | 112 | Detalhes |
06/06/2017 | 013/2017 | Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências | 120 | Detalhes |
06/06/2017 | 013/2017 | Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências | 118 | Detalhes |
06/06/2017 | 013/2017 | Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências. | 115 | Detalhes |
06/06/2017 | 012/2017 | Dispõe Sobre Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências. | 126 | Detalhes |
06/06/2017 | 011/2017 | Institui o Calendário oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências | 114 | Detalhes |
23/02/2017 | 010/2017 | Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências | 133 | Detalhes |
23/02/2017 | 009/2017 | Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzem Produtos de Origem Animal no Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências | 135 | Detalhes |
23/02/2017 | 007/2017 | Dispõe Sobre a Concessão de Diárias do Prefeito, ao Vice -Prefeito, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Advogado, Assessor de Nível Superior em Geral, Diretor de Departamento em Geral, Contador,aos Conselheiros Municipais e Tutelares e aos Dema | 128 | Detalhes |
23/02/2017 | 006/2017 | Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social no Município de Sampaio/TO, e Dá Outras Providências. | 110 | Detalhes |
23/02/2017 | 005/2017 | Autoriza o Município de Sampaio/TO, Através do Chefe do poder Executivo Municipal, a Efetuar a Contratação Especial de Servidores Públicos, por Tempo Determinado, e dá Outras Providências. | 119 | Detalhes |
23/02/2017 | 004/2017 | Altera a Lei Municipal n°001/2017 de 02 de Janeiro de 2017, que Estimula a Receita e Fixa as Defesas Orçamentos Anual do Município de Sampaio para o Exercício de 2017 e dá Outras Providências. | 112 | Detalhes |
23/02/2017 | 003\2017 | Altera a Lei Municipal n° 55/2013 de 18 de Dezembro de 2013 (PPA 2014/2017) , e dá Outras Providências. | 111 | Detalhes |
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