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Data	Número	Descricao	Downloads
19/12/2023	Lei 242/2023	LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2024, e dá Outras Providências.	47	Detalhes
18/12/2023	001	Ata de Sessão ATA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS.	7	Detalhes
14/12/2023	019/2023	Projeto de Lei Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.	33	Detalhes
14/12/2023	0143/2023	Oficío e Outros Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.	30	Detalhes
14/12/2023	0142/2023	Oficío e Outros Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências.	32	Detalhes
14/12/2023	001/2023	Projeto de Lei Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências.	25	Detalhes
11/12/2023	005	Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS.	7	Detalhes
11/12/2023		PPA PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, e dá Outras Providências.	37	Detalhes
11/12/2023		PPA PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, e dá Outras Providências.	44	Detalhes
11/12/2023		LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e Revisão do PPA 2022/2025, e dá Outras Providências.	44	Detalhes
11/12/2023		LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e Revisão do PPA 2022/2025, e dá Outras Providências.	49	Detalhes
11/12/2023		LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2024, e dá Outras Providências.	43	Detalhes
07/12/2023	04/2023	Ata de Sessão ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023	47	Detalhes
07/12/2023	01/2023	Resolução INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO SAMPAIO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	48	Detalhes
06/12/2023	03/2023	Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023	42	Detalhes
05/12/2023	02/2023	Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023	43	Detalhes
04/12/2023	01/2023	Ata de Sessão Filho ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023	44	Detalhes
28/11/2023	05/2023	Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS.	43	Detalhes
21/11/2023	04/2023	Ata de Sessão ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS.	41	Detalhes
20/11/2023	03/2023	Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023	42	Detalhes

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Ata de Preço2 Ata de Sessão223 Declaração de Bens15 Decreto5 Indicação5 LDO10 Lei43 Lei Organica3 LOA10 Oficío e Outros11 Portaria6 PPA10 Projeto de Lei33 Requerimento121 Resolução6