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Data Número Descrição Downloads
23/10/2023 034/2023 Requerimento Irismar do Francisco REQUERIMENTO Nº 2023 Espaço para a prática de esporte Motocross no município de Sampaio. 304 Detalhes
23/10/2023 03/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Papagaio ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 319 Detalhes
16/10/2023 033/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 033/2023 Reforma Campo Society. 311 Detalhes
16/10/2023 032/2023 Requerimento Papagaio REQUERIMENTO Nº 032/2023 Bebedouro para Ginásio. 309 Detalhes
16/10/2023 02/2023 Ata de Sessão João Batista Papagaio ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 300 Detalhes
10/10/2023 01/2023 Ata de Sessão João Batista ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 307 Detalhes
09/10/2023 049/2023 Requerimento João Batista Requerimento nº 049/2023 de autoria do Nobre Vereador João Batista Neves Barbosa. 347 Detalhes
09/10/2023 03/2023 Decreto Dispõe sobre o Retorno ao Cargo de Prefeito Municipal, e Dá outras Providências. 315 Detalhes
28/09/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 306 Detalhes
26/09/2023 005/2023 Lei Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério. 300 Detalhes
25/09/2023 04/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 265 Detalhes
18/09/2023 26/2023 Requerimento Papagaio Requerimento 2026/2023 Construção de Galeria. 317 Detalhes
18/09/2023 03/2023 Ata de Sessão Filho Irismar do Francisco Moizés do Comércio Papagaio ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 317 Detalhes
18/09/2023 029/2023 Requerimento Filho REQUERIMENTO DE Nº029/2023 A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL 315 Detalhes
18/09/2023 028/2023 Requerimento Irismar do Francisco REQUERIMENTO Nº 028/2023 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE LANCHE NA PRAÇA EM FRENTE A UBS MÃE CEZÁRIA 324 Detalhes
18/09/2023 027/2023 Requerimento Moizés do Comércio REQUERIMENTO Nº 027/2023 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E NA SAIDA DA CIDADE 310 Detalhes
11/09/2023 02/2023 Ata de Sessão ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 312 Detalhes
11/09/2023 009/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal º 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades, e dá Outras Providências. 377 Detalhes
11/09/2023 008/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial para fins que se especifica, e dá outras Providências 314 Detalhes
11/09/2023 007/2023 Projeto de Lei Dispõe da revisão do PPA 2022/2025 e dá outras Providências 329 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 10 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 331 Atos da Presidencia 33 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 23 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 18 LDO 11 Lei 55 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Terceirizados 3 Lista de Votação 2 LOA 10 Medida Provisória 12 Oficío e Outros 11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) 5 Pauta da Sessão 101 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 7 Portaria 22 PPA 11 Projeto de Lei 47 Regimento Interno 2 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 4 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 139 Resolução 9 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2