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11/12/2023 LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2024, e dá Outras Providências. 269 Detalhes
07/12/2023 04/2023 Ata de Sessão ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 279 Detalhes
07/12/2023 01/2023 Resolução INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO SAMPAIO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286 Detalhes
06/12/2023 03/2023 Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 280 Detalhes
05/12/2023 02/2023 Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 280 Detalhes
04/12/2023 01/2023 Ata de Sessão Filho ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 275 Detalhes
28/11/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. 279 Detalhes
21/11/2023 04/2023 Ata de Sessão ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO DO ESTADO DO TOCANTINS. 252 Detalhes
20/11/2023 03/2023 Ata de Sessão ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 261 Detalhes
13/11/2023 02/2023 Ata de Sessão João Batista ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 266 Detalhes
06/11/2023 040/2023 Requerimento João Batista REQUERIMENTO Nº 040/2023 Pavimentação Asfáltica 291 Detalhes
06/11/2023 039/2023 Requerimento João Batista REQUERIMENTO Nº039/2023 Implementação do alambrado e irrigação no campo de futebol. 299 Detalhes
06/11/2023 01/2023 Ata de Sessão João Batista ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 260 Detalhes
31/10/2023 05/2023 Ata de Sessão ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 277 Detalhes
30/10/2023 04/2023 Ata de Sessão João Batista ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 278 Detalhes
30/10/2023 038/2023 Requerimento João Batista REQUERIMENTO Nº 038/2023 Letreiro. 293 Detalhes
27/10/2023 014/2023 Projeto de Lei Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal. 324 Detalhes
27/10/2023 013/2023 Projeto de Lei Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal. 318 Detalhes
27/10/2023 012/2023 Projeto de Lei Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências. 314 Detalhes
26/10/2023 035/2023 Requerimento Filho REQUERIMENTO Nº 035/2023 Assunto: Podar as árvores do município. 302 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 326 Atos da Presidencia 23 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 18 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2 LDO 10 Lei 55 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Terceirizados 3 Lista de Votação 1 LOA 9 Medida Provisória 12 Oficío e Outros 11 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) 5 Pauta da Sessão 68 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 5 Portaria 22 PPA 10 Projeto de Lei 47 Regimento Interno 1 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 3 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 134 Resolução 7 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2