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28 encontrados
Data Número Descrição Downloads
07/03/2025 001/2025 Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências. 196 Detalhes
15/05/2024 001 PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ALTERA ALEI Nº125/ DE 26 DE JUNHO 2001, PARA AMPLIAR O QUADRO DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 282 Detalhes
13/05/2024 004 PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS. 318 Detalhes
14/12/2023 019/2023 Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências. 310 Detalhes
14/12/2023 001/2023 Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências. 309 Detalhes
27/10/2023 014/2023 Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal. 357 Detalhes
27/10/2023 013/2023 Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal. 359 Detalhes
27/10/2023 012/2023 Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências. 346 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 10 Ata de Preço 2 Ata de Sessão 342 Atos da Presidencia 36 Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos 1 Carta de serviços 1 Cotas para Atividade Parlamentar 4 Declaração de Bens 15 Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços 4 Declaração de inexistência de obra paralisada 4 Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios 4 Declarações 4 Decreto 23 Documento classificado como sigiloso 4 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 5 Editais de Concursos e Seleções Públicas 1 Fiscal de Contratos 2 Indicação 5 Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 18 LDO 11 Lei 55 Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011 2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação 1 Lei Organica 3 Lista de Estagiários 5 Lista de Presença 2 Lista de Terceirizados 3 Lista de Votação 4 LOA 10 Medida Provisória 12 Oficío e Outros 12 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara) 5 Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo) 5 Pauta da Sessão 109 Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal 26 Plano de Contratação Anual - PCA 7 Portaria 22 PPA 11 Projeto de Lei 56 Regimento Interno 2 Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017 1 Relatorio Gestao de atividade 4 Relatórios da Ouvidoria 1 Requerimento 139 Resolução 9 Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses 3 Tabela de Valores das Diárias 2 Transferências recebidas de convênios 5 Tutorial Grau de Sigilo 2