Relatorio Gestao de atividade
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Ata de Preço
Ata de Sessão
Atos da Presidencia
Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos
Carta de serviços
Códigos
Cotas para Atividade Parlamentar
Dados Estatísticos
Declaração de Bens
Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços
Declaração de inexistência de obra paralisada
Declaração de inexistência de obra paralisada
Declaração inexistência de qualquer registro referente a transferências realizadas de convênios
Declarações
Decreto
Depacho
Documento classificado como sigiloso
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Editais de Concursos e Seleções Públicas
Emenda Aditivas
Fiscal de Contratos
Folha Mensal
Indicação
Informações Desclassificadas
Informações desclassificadas
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
LDO
Lei
Lei e Regulamentação da Lei 12527/2011
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e regulamentação
Lei Organica
Lista de Estagiários
Lista de Presença
Lista de Terceirizados
Lista de Votação
LOA
Medida Provisória
Normativa
Oficío e Outros
Parecer Prévio Tribunal de Contas (Câmara)
Parecer Prévio Tribunal de Contas (Executivo)
Pauta da Sessão
Pauta da Sessão, Lista de Presença, Relatório de Votação Nominal
Pedido de Providência
Plano de Contratação Anual - PCA
Portaria
PPA
Projeto de Lei
Regimento Interno
Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017
Regulamentação Lei Federal Nº 13.460/2017
Relatorio Gestao de atividade
Relatório Resumido de Execução
Relatórios da Ouvidoria
Requerimento
Resolução
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
Tabela de Valores das Diárias
Transferências recebidas de convênios
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208
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30/05/2024
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