Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 003/2026
Descrição: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 021/2026, de 06 de janeiro de 2026.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1526472026031169b1b3e75ffdc.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 003/2026
Descrição: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 022/2026, de 06 de janeiro de 2026.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1537312026031169b1b66b7cd8e.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2319502026031069b0d146ac227.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 002/2026
Descrição: Aprova o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sampaio/TO para o Exercício de 2026, e Dá outras Providências
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2328082026031069b0d338727c9.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 001/2026
Descrição: Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sampaio/TO.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2315352026031069b0d047dfcec.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22114820251210693a1a545a899.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2025. Dispõe sobre a retirada de matéria da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19373720251202692f6a3135015.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2025. Dispõe sobre a retirada de matéria da Relatoria Especial e das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19363520251202692f69f3e085a.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 003/2025
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sampaio/TO, para dispor sobre a periodicidade das sessões ordinárias e o período de realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura e para flexibilizar o limite de ausências dos vereadores às sessões ordinárias, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19540520251202692f6e0d49cf3.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 001/2025
Descrição: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025. Acrescenta parágrafos ao Art. 138 da Lei Orgânica do Município de Sampaio/TO para Instituir as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e Dispõe sobre os Procedimentos para a Justificação de sua não Execução.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19553120251202692f6e63b67e8.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 010/2025
Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22202120251210693a1c5537702.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 009/2025
Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22190720251210693a1c0b4a8b2.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 008/2025
Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22180720251210693a1bcf01a93.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 007/2025
Descrição: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2025. Prorroga a vigência de Medida Provisória.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22165120251210693a1b836005f.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: DECLARAÇÃO
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/22071320251210693a1941649ea.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 004/2025
Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 012.2025 (“Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá Outras Providências”).
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2127022025031867da0f5613e58.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 013.2025 (“Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Ano de 2025, e dá Outras Providências”).
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2128402025031867da0fb8e1f04.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 
Descrição: PRORROGAÇÃO MP Nº 014.2025 (“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Dá outras Providências”).
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2130282025031867da1024b6983.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre o Agendamento da 4ª e 5ª 
Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro de 
2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1151092025022567bdd8ddbc148.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre o adiamento das 4ª e 5ª 
Sessão Ordinária
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1311372025022167b8a5b97579c.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 002/2025
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sampaio/TO, no que se refere às Comissões Permanentes e suas Competências, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19513520251202692f6d778382a.pdf

Data: 
Tipo: Atos da Presidencia
Numero: 001/2025
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins, CNPJ sob nº 26.960.328/0001-43, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19501520251202692f6d271af57.pdf