Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0184/2026
Descrição: Dispõe sobre a Extinção da Escola
Municipal São Raimundo, INEP 17003504,
situada no Povoado São Raimundo, no
Município de Sampaio/TO, e Dá outras
Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1545232026031169b1b843e7cee.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0183/2026
Descrição: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº
038/2018, de 30 de agosto de 2018, e Dá
outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1544252026031169b1b809d9ba2.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0182/2026
Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1543062026031169b1b7ba75699.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0181/2026
Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1542032026031169b1b77bb4843.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 008/2026
Descrição: Institui o Programa de Recuperação
de Crédito do Município de Sampaio/TO, e Dá
outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1546422026031169b1b892e21dd.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0180/2026
Descrição: Dispõe sobre Criação, Denominação
e Localização da CRECHE MUNICIPAL IRMÃ
RITA ALTMANN, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1540532026031169b1b735144b8.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 007/2025
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21102920251218694497f53d5b3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 006/2025
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21083420251218694497822e41b.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 
Descrição: LEI Nº 0176/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21113620251218694498387eac5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 
Descrição: LEI Nº 0177/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2112232025121869449867391e5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 
Descrição: LEI Nº 0178/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21131320251218694498998df5a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 
Descrição: LEI Nº 0179/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/21140720251218694498cf91e28.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 
Descrição: (LEI Nº 0148/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2234312024090366d7b927d36ee.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 005/2023
Descrição: Medida provisória nº 005/2023, que Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais Do Magistério.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10043020231002651abfde17d60.pdf