Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2026
Descrição: Declara de Utilidade Pública a
Associação de Pequenos Agricultores P.A –
Bacuri CNPJ nº 67.620.576/0001-22, e Dá outras
Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/191332202609146aa8718c17dac.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 006/2026
Descrição: Autoriza a Doação de Imóvel com
Encargos que se especifica, e Dá outras
Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/191132202609146aa87114154ec.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 
Descrição: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DO PROJETO SAMPAIO – APRIPS, inscrita no CNPJ sob nº 66.001.000/0001-14, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/190558202607066a4c26c6dc51c.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 005/2026
Descrição: Altera a Lei da Estrutura
Administrativa do Poder Executivo do
Município de Sampaio/TO, para ampliar o
número de Cargos em Comissão no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação e Altera
a Lei nº 058/2019, de 28 de novembro de
2019, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/163924202606186a34496c1d2f0.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 004/2026
Descrição: Autoriza a Doação de Imóvel que se
especifica, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/163730202606186a3448fa217e1.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 003/2026
Descrição: Dispõe sobre a Extinção da Escola
Municipal São Raimundo, INEP 17003504,
situada no Povoado São Raimundo, no
Município de Sampaio/TO, e Dá outras
Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/163604202606186a3448a4edef3.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 003/2026
Descrição: 
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1549092026031169b1b92534a7b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2026
Descrição: Institui o Programa de Recuperação
de Crédito do Município de Sampaio/TO, e Dá
outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/164135202606186a3449efad173.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2026
Descrição: Institui o Programa de Recuperação
de Crédito do Município de Sampaio/TO, e Dá
outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1550092026031169b1b961f21bd.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2026
Descrição: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº
038/2018, de 30 de agosto de 2018, e Dá
outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/163408202606186a34483074e92.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2026
Descrição: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº
038/2018, de 30 de agosto de 2018, e Dá
outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1548042026031169b1b8e4d2da9.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2026
Descrição: Dispõe sobre Criação, Denominação
e Localização da CRECHE MUNICIPAL IRMÃ
RITA ALTMANN, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/163047202606186a344767bbdb9.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2026
Descrição: Dispõe sobre Criação, Denominação e Localização da CRECHE MUNICIPAL IRMÃ RITA ALTMANN, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1912322026020669866750ebac6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 008/2025
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215604202512186944a2a4a9b4f.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2025
Descrição: PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215708202512186944a2e4474fb.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 007/2025
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215454202512186944a25e6d4d6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 006/2025
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215348202512186944a21cb860e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 005/2025
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/215245202512186944a1ddb865a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a Execução obrigatória de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/19471820251202692f6c76d2fe6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Altera a Lei Complementar nº 003/2022, de 07 de dezembro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio/TO), e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Autoriza a Doação de Imóvel que se especifica, e Dá outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/2139432025031867da124f930b0.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ALTERA ALEI Nº125/ DE 26 DE JUNHO 2001, PARA AMPLIAR O QUADRO DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10100420240520664b4bac5adb0.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 004
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LEILÃO PUBLICO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS E SUCATAS.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/09541620240520664b47f8cdf6b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 019/2023
Descrição: Autoriza o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e Dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1027102024012965b7a7ae3c5b6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2023
Descrição: Alterar a lei complementar nº002/2021, de dezembro de 2021, que institui o novo código tributário do município de Sampaio - TO, e dá outras providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/1019432024012965b7a5efac8aa.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 014/2023
Descrição: Projeto Lei nº014/2023 que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder Executivo Municipal.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10523420231107654a4122d230c.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 013/2023
Descrição: Projeto de Lei Nº013/2023 que a altera a Lei nº125/2001, de 26 junho de 2001, para alterar o quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10491520231107654a405b0c14a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 012/2023
Descrição: Projeto de Lei nº125/2001, de 26 de junho de 2001, para reajustar a tabela geral de vencimento do quadro de provimento efetivo da administração direta e indireta e dá Outras Providências.
Url:https://www.sampaio.to.leg.br/storage/documentos/10501720231107654a4099002e2.pdf